O processo penal é o conjunto de etapas legais pelas quais uma pessoa acusada de cometer um crime passa para ser julgada e, caso seja culpada, punida. Esse processo pode variar de acordo com a gravidade do crime e a legislação vigente no país, mas as etapas principais permanecem as mesmas.
O primeiro passo é a investigação. Após a ocorrência de um crime, a polícia realiza a investigação para apurar os fatos e identificar o autor do delito. A investigação pode incluir a coleta de provas, depoimentos de testemunhas e o exame de evidências materiais. Após essa fase, a polícia ou o Ministério Público pode decidir pela denúncia, ou seja, formalizar a acusação contra o réu.
Após a denúncia, o réu é notificado e a defesa é constituída. O acusado tem direito a se manifestar sobre as acusações e a apresentar sua versão dos fatos. Aqui entra a fase da defesa. O advogado de defesa pode pedir a imunidade ou liberdade provisória dependendo da gravidade da acusação e das circunstâncias do caso. Em alguns casos, o réu pode ser libertado até a sentença final, desde que não haja risco de fuga ou perigo à ordem pública.
Em seguida, ocorre a audiência de instrução e o julgamento. Durante a audiência, tanto a acusação quanto a defesa apresentam suas provas e testemunhas. O juiz então analisa as evidências e decide se o réu é culpado ou inocente. Se condenado, a sentença pode incluir uma pena de prisão, multa ou outra medida punitiva, dependendo da gravidade do crime.
Caso o réu não concorde com a sentença, ele pode apelar para instâncias superiores. O processo penal garante que o acusado tenha a oportunidade de se defender em várias fases, com amplo direito de defesa e a presunção de inocência.
