Erros judiciais podem ocorrer em qualquer sistema legal, e no direito penal, eles podem ter consequências graves para o acusado, inclusive resultando em condenações injustas.
O processo penal é o conjunto de etapas legais pelas quais uma pessoa acusada de cometer um crime passa para ser julgada e, caso seja
O papel do advogado de defesa é essencial em qualquer processo criminal. Ele é responsável por proteger os direitos do acusado, assegurando que o processo
A presunção de inocência é um dos princípios mais fundamentais do direito penal, garantido pela Constituição Federal. Esse princípio afirma que todo acusado é considerado
Lutando pelos seus direitos com integridade
